“CONSTITUIÇÃO NÃO, BÍBLIA SIM” – um diálogo com O conto da Aia

Publicada em 1985, a obra da canadense Margaret Atwood, O conto da Aia, é definida pela própria autora como uma “distopia especulativa”. Definição apropriada, pois o cenário hipotético delineado pela ficção não nos parece tão distantes da realidade em seus aspectos mais elementares, uma vez que boa parte dos tensionamentos de maior relevo no Brasil e em diversas democracias liberais têm sido a ofensiva aos direitos das mulheres, acoplado a todo o debate sobre gênero e sexualidade. Na linha de frente dessa “nova cruzada”, o fundamentalismo religioso de sempre. Na obra, a instaurada “república de Gilead” irá dispensar a constituição pelas passagens bíblicas, em especial as do velho testamento – sejam verdadeiras ou manipuladas.

A ficção é narrada a partir de um registro de memória deixado por uma mulher. Por ser pela memória, com o agravante de ser narrada em contexto repressivo, a própria narradora – por vezes – questiona-se ao remontar alguns acontecimentos. Quando a personagem e narradora coloca em dúvida sua própria história, seria efeito do absurdo das ordenações do regime? Seria efeito, ou em parte, das próprias perturbações psíquicas submetidas pelas mulheres “Aias”? Ou fruto do próprio lugar social de fala (subalterno e recorrentemente desvalorizado) dado a mulher pela sociedade? Atwood fecha o livro de maneira sarcasticamente arrebatadora. Ao se reportar a um período pós-Gilead, a autora nos diz muito sobre o nosso tempo presente.

1. Uma sociedade de castas e patriarcal – o regime de Gilead

“Somos úteros de duas pernas, apenas isso; receptáculos sagrados, cálices ambulantes.”

Em um país em que as pessoas – homens e mulheres – gozavam de relativas liberdades individuais e compartilhavam uma vivência mais equitativa, assim como em um contexto social em que as mulheres conquistaram maior controle sobre seu próprio corpo, um grupo de fundamentalistas religiosos cristãos matam a tiros o presidente da república e metralham o congresso nacional. A constituição é suspensa – diziam que seria temporário. Era o início do regime de Gilead.

Como pano de fundo, há uma “epidemia” de infertilidade a se abater entre as mulheres após um contexto de guerra entre nações. As mulheres são sumariamente dispensadas de seus trabalhos remunerados, suas contas bancárias são bloqueadas e repassadas para gestão de seus maridos. “Traidores de gênero”, segundo o regime, gays e lésbicas são perseguidos. Médicos que realizaram procedimentos abortivos, mesmo sob anuência jurídica do regime anterior, são enforcados e expostos publicamente. Não há mais advogados e as universidades são fechadas.

As castas de Gilead

A república de Gilead é uma sociedade de castas e patriarcal. No topo da hierarquia das castas estão, principalmente, os homens, em particular aqueles que são reconhecidos como “Comandantes”. Nem todos os homens são comandantes, apenas a elite do regime, existindo, por exemplo, aqueles que cumprem funções como a de vigilantes e guardas. Estes são conhecidos pela sugestiva denominação de “Olhos”. Como não poderia deixar de ser, Gilead é fortemente militarizada.

O fundamento do governo está no rígido disciplinamento do corpo, das vontades e desejos da mulher. São as “Aias” o nó do regime. Mulheres jovens e férteis destinadas a serem provedoras de filhos para “Esposas” inférteis dos “Comandantes”. Aias são propriedades dos Comandantes, sendo marcado em seus novos nomes que a associam ao seu dono. Portanto, a personagem central que narra a história passa a ser chamada de Offred – “of Fred” (de Fred). Toda Aia é submetida a uma “relação sexual” mecânica, sem esboço de reações de prazer ou de dor e estando acompanhadas das próprias “Esposas” de seu algoz. Estupro? Offred não admite que seja. Um sentimento de culpa a persegue e que é alimentado pelo próprio regime. A epígrafe do livro possui uma passagem bíblica do livro de Gênesis. A referência é latente: Raquel que não podia ter filhos de Jacob, oferece sua serva para que ele tenha filha por ela sob os seus joelhos.

As roupas funcionam como marcadores sociais e indicam a casta e seu status. Se as Esposas vestem azul e suas filhas branco, as Aias usam vestimentas vermelhas com um adereço na cabeça que limitam seu campo de visão. “Bendito seja o fruto… Que possa o Senhor abrir” é o diálogo de cumprimento entre as Aias que andam em duplas e vivem sob vigilância constante, além de cercada de “cuidados” para que não cometam suicídio ou se rebelem. Por vezes a personagem se vê (re)tratada como um ser sem autonomia e escolha, “como uma criança”.

Há também as “Tias”, apoio fundamental para manutenção da disciplina e reprodução ideológica do regime. Já afirmara Simone de Beauvoir que “o opressor não seria tão forte se não tivessem cúmplices entre os próprios oprimidos”. Mais do que uma cumplicidade passiva, as Tias são mulheres mais velhas que cumprem uma função similar ao de uma supervisora do ambiente e de tutoras das Aias. Já as “Marthas” são mulheres mais velhas e que se ocupam dos serviços domésticos e de limpeza.

Além destas castas, que circulam no núcleo do regime, há outras, empobrecidas, como as “Econoesposas” que andavam com “vestidos listrados, de vermelho, azul e verde, ordinários e feitos com poucos tecidos”. Característicos de sistemas de forte repressão, Gilead também possui os campos de concentração, chamados de colônia. Para lá são enviados os perseguidos do regime, a exemplo dos gays (“traidores de gênero”), além de mulheres mais velhas e que não servem mais para Aias.

Instituições e controle social

Construir instrumentos de controle e normatização é necessário para manter a rigidez e estabilidade do sistema. Nos fazendo lembrar o clássico de George Orwell (“1984”) com sua vigilância ostensiva, manipulação da linguagem e momentos de doutrinação ideológica, em Gilead há também uma série de rituais e instituições que funcionam como disciplinadoras dos corpos e das mentes. Salvamento, Rezavagâncias, Testemunho e Beatitudes são alguns deles.

Para as mulheres as Rezavagâncias eram casamentos coletivos, enquanto para os homens momentos de celebrar vitórias militares. Um espaço em que o lugar social de homens e mulheres são reforçados. A pretexto de libertação, as mulheres são reduzidas a um “destino biológico”. Como no relato de trecho de um discurso realizado durante as celebrações:

“Demos lhes mais do que tiramos, disse o Comandante. Pensem nas dificuldades que tinham antes. Não se lembram dos bares de solteiros, da indignidade dos encontros às cegas no colégio? O mercado da carne. Não se lembra do terrível abismo entre as que podiam conseguir um homem com facilidade e as que não podiam? Algumas delas ficavam desesperadas, passavam fome para ficar magras, enchiam os seios de silicone mandavam cortar pedaços do nariz. Pense na infelicidade humana. […] O dinheiro era a única medida de valor, para todo mundo, não recebiam nenhum respeito pelo fato de serem mães. Não é de espantar que estivessem desistindo da coisa inteira. Da maneira como fazemos estão protegidas, podem realizar seus destinos biológicos em paz.” (p.260-1)

Momento de humilhação e doutrinação, o Testemunho é mais um instrumento de disciplinamento do regime em que as mulheres são pressionadas a contarem seus segredos. Em um deles, uma das Aias revela que foi estuprada por uma gangue aos 14 anos e, por isso, fez um aborto.

“Mas de quem foi a culpa?, diz Tia Helena, levantando um dedo roliço. Dela, foi dela, foi dela, foi dela, entoamos em uníssono. Quem os seduziu? Tia Helena sorri radiante, satisfeita conosco. Ela seduziu. Ela seduziu. Ela seduziu. Por que Deus permitiu que uma coisa tão horrível acontecesse? Para lhe ensinar uma lição. Para lhe ensinar uma lição. Para lhe ensinar uma lição.” (p.88)

Ao longo do livro, a autora faz referências a contextos ou políticas reais de distintos países. Em comum, estas relacionam-se com os direitos reprodutivos das mulheres – a exemplo do aborto e pílulas anticoncepcionais, tal como a diminuição da taxa de natalidade. Com já mencionamos, a república de Gilead irá perseguir e enforcar para exposição pública médicos que no período anterior, mesmo que sob a anuência jurídica, tenham realizados procedimentos abortivos. O Muro é o lugar onde pessoas executadas tem seus corpos pendurados, como forma de exposição de poder e autoridade do sistema.

Na hora do almoço realizava-se as Beatitudes. Surge um som, na voz de homem: “Bem-aventurados os pobres de espírito, porque deles é o reino dos céus…”. São versos bíblicos, porém a Bíblia podia ser um “instrumento incendiário”, sendo por isso mantida trancada sem que as pessoas tenham acesso. Ao ouvir o Sermão da Montanha, a narradora percebe que ele está diferente, com partes incompletas ou inventadas, mas não teria como comprovar. O sistema de som ecoa: “Bem-aventurados sejam os que se calam”.

Sistemas autoritários e fechados sempre produzem suas relações oficiosas, à margem do que seria legal e permitido – ainda assim, indispensável para a sua funcionalidade. Há uma rede de ilegalidades e conveniências envolvendo pessoas de todas as castas. Esse ponto fica evidenciado quando Offred é levada, às escondidas, para um antigo Hotel, em que funciona ao estilo de um luxuoso bordel e com a supervisão das Tias. Privilegiado espaço em que negócios são acordados, mas que também abre brechas de resistência para as mulheres com a maior possibilidade de colher e circular informações e ideias.

2. Em nome da liberdade e da segurança

Um dos pontos que costura toda a fundamentação ideológica em que Gilead repousa é a noção de liberdade e de segurança. Noções que são ressignificadas para revestir um regime totalitário e repressivo em algo que teria como finalidade o bem comum. Nenhum regime de exceção, ditatorial ou mesmo fascista veste sua própria carapuça. Todos buscam repousar de maneira ideologicamente falsa as “boas razões” que justificariam suas práticas. Na ficção, o que parece ser uma ruptura com os preceitos “modernos”, do direito e da liberdade, é, seguindo os passos de Carole Pateman em O Contrato Sexual, a sua afirmação sem máscaras.

Recordemos que o fundamento de toda a teoria política moderna e ocidental, base das instituições de sociedades classificadas como democráticas, está em uma determinada concepção de liberdade e segurança individuais. Estas ideias e noções remontam de pensadores contratualistas a partir do século XVII, a exemplo de Locke e Rousseau. Estes estabeleceram hipóteses de constituição da sociedade civil, com seus ordenamentos políticos, jurídicos e normativos, a partir da formação de um contrato social (em sentido tácito).

O postulado de Carole Pateman (1993) é que o “contrato social” gerara também um outro tipo de pacto, obliterado pelas relações vigentes e – acrescentamos – pelo seu discurso pretensamente universalizante. Este outro contrato, que está “autocensurado” ou “castrado” nas teorias dos contratualistas, é o contrato sexual. Nesse sentido, a liberdade civil das modernas sociedades emerge de um “direito patriarcal”.

Em O conto da Aia, o regime mobiliza as ideias de liberdade e segurança para construir novos-antigos modelos de sujeição da mulher ao homem e de organização dos poderes dominantes.

“Agora andamos pela mesma rua, aos pares de vermelho, e homem nenhum grita obscenidades para nós, fala conosco, toca em nós. Ninguém assobia.

Existem mais de um tipo de sociedade, dizia Tia Lydia. Liberdade para, a faculdade de fazer ou não fazer qualquer coisa, e liberdade de, que significa estar livre de alguma coisa. Nos tempos da anarquia era liberdade para. Agora a vocês está sendo concedida a liberdade de. Não subestimem.” (p.36)

Na ficção, a sociedade antes de Gilead, era uma em que as mulheres haviam ganho relativas liberdades, autonomia e controle sobre si. Porém, no discurso do regime (ver as “Rezavagâncias”), essas conquistas são consideradas como um infortúnio, pois teriam deixado as mulheres expostas ao assédio, a violência e a objetificação sexual em revistas, cinema etc. Gilead supostamente não suprimia liberdades, mas sim as reconfigura.

A obra de Atwood ainda está sob o clima da chamada “segunda onda do feminismo”, que deu relevo público ao debate sobre liberdade sexual, da independência financeira e inserção no mercado de trabalho formal, dos direitos reprodutivos, entre outros. Esses pontos transitam no relato e na memória da narradora. Sob este aspecto, destaca-se as memórias sobre a mãe de Offred representada como uma mulher de personalidade forte, de clareza quanto as conquistas históricas das mulheres: “Vocês nãos sabem quantas vidas de mulheres, quantos corpos de mulheres os tanques tiveram que passar por cima só para chegar a este ponto?” (p. 148)

Nesse sentido, uma análise factível é compreender Gilead como uma violenta reação antifeminista. As conquistas das mulheres em diversos espaços públicos, a garantia de direitos, a maior possibilidade de livre expressão e de controle sobre seus corpos e desejos, não sendo suficientes para romper o “pacto original” (do “direito patriarcal”), tem efeitos indeléveis sobre as gerações presentes e futuras. Gilead e seu poder militar e teocrático, teria sido, na verdade, uma espécie de “revolta na ordem”, com fins a restaurar – agora de forma mais crua e agressiva – o poder patriarcal.

3. Para concluir…

É impensável ler O Conto da Aia e não se reportar ao contexto político-social que vivenciamos. O título desse texto não é nenhuma citação da obra, ainda que tenha total sentido. Faz parte de jargão popularizado por um pastor no Rio de Janeiro, a partir de pichações naquela cidade. O que a ideia expressa tem ganho capilaridade na “era da pós-verdade” e de avanços neoconservadores e protofascistas.

No Brasil, o discurso e as formas religiosas sempre foram latentes e influentes na mobilização política, seja mais à direita ou mais à esquerda. A religiosidade é uma expressão da nossa humanidade. Todavia, nos últimos anos, as relações entre religião e política tem estado cada vez mais enfáticas, com uma articulação mais coesa e expressa nas estratégias de ocupação dos espaços públicos para forçar uma agenda regressiva. Um certo fundamentalismo cristão, articulado com as tacanhas elites brasileiras, tem norteado a ação política de indivíduos, grupos e partidos e criando um cenário beligerante em múltiplos aspectos.

Em nome de Deus e da família atenta-se contra os direitos reprodutivos e a vida das mulheres – em especial negras e pobres. Em nome de Deus e da família, políticas relativas ao reconhecimento da diversidade, com fins a retirar da invisibilidade sujeitos historicamente marginalizados, são denunciados como “perversão”. Em nome de Deus e da família, a liberdade artística e a autonomia docente nas escolas são taxadas de “doutrinação”.

Talvez não “precisamos” de uma ditadura teocrática, aos moldes de Gilead. A democracia brasileira já é permissiva o suficiente para garantir essa lógica teocrática de condução dos debates e de formatação de políticas públicas. Da mesma forma, nossa sociedade já é rigorosamente hierarquizada, com lastros segmentos que vivenciam uma subcidadania. Gilead está dentro de nós, em nossa formação histórico-social.

Um elemento clássico das distopias é a angústia que ela nos provoca, uma sensação assombrosa de aprisionamento, de estarmos tendo a experiência sufocante de um mundo em que aparenta não haver alternativas críveis. Diante da deterioração das condições materiais de vida, do terror psicológico alimentado por teorias conspiratórias obscurantistas, é fundamental reter a mensagem de Offred: “A sanidade é um bem valioso; eu a guardo escondida como as pessoas antigamente escondiam dinheiro. Economizo sanidade, de maneira a ter o suficiente, quando chegar a hora.” (p.133).

Lucas Menezes Fonseca

Julho, 2019

Referências bibliográficas

ATWOOD, Margaret. O conto da aia. Rio de Janeiro: Rocco, 2017.

PANTEMAN, Carole. O contrato sexual. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.